A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Regra da CLT garante equiparação salarial

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

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Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia